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O número de carros elétricos em circulação no Piauí mais do que dobrou nos últimos dois anos. Segundo a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE). Até abril de 2024, já foram emplacados 296 veículos elétricos em Teresina e 336 em todo o estado. Com esse crescimento muitos motoristas têm buscado alternativas para recarregar os automóveis, incluindo a instalação de carregadores em vagas de garagem de condomínios. Mas será que essa instalação pode ser feita sem restrições? A advogada Dalva Fernandes esclarece quais são os direitos e deveres dos condôminos e síndicos.

Segundo a advogada, a instalação de um carregador para veículos elétricos em garagens individuais deve seguir as normas do condomínio. 

“O primeiro passo do síndico ao receber um pedido desse tipo é verificar a convenção e o regulamento interno do condomínio. É fundamental garantir que a instalação não sobrecarregue a rede elétrica nem traga riscos para os demais moradores”, explica Dalva Fernandes.

Assembleia condominial é necessária

Mesmo que um morador tenha interesse em instalar o equipamento em sua vaga privativa, a advogada destaca que é necessário convocar uma assembleia para deliberar sobre a questão. 

“A decisão coletiva é importante para garantir que o condomínio esteja preparado para essa nova realidade, podendo até definir regras para evitar impactos no consumo de energia e na segurança da edificação”, afirma.

E se o condômino instalar sem autorização?

Caso um morador faça a instalação sem consultar o condomínio, de acordo com Dalva Fernandes, o síndico deve agir rapidamente. 

“O síndico deve notificar o condômino para que remova a instalação até que a assembleia decida sobre a questão. Se ele não atender à notificação, o próximo passo é buscar assessoria jurídica para entrar com uma ação de obrigação de fazer, garantindo que os direitos da coletividade sejam preservados”, alerta a advogada.

Para evitar conflitos e garantir que as instalações sigam normas técnicas e de segurança, Dalva Fernandes recomenda que tanto síndicos quanto moradores busquem orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão. “A boa gestão do condomínio passa pelo diálogo e pelo respeito às normas. Seguindo os procedimentos corretos, todos podem se beneficiar dessa inovação sem prejudicar o convívio coletivo”, finaliza.